Partilha ilegal de música

PJ já recebeu 38 queixas da Associação Fonográfica
Público 03.04.2007

A Polícia Judiciária já recebeu 38 queixas-crime da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) por partilha ilegal de música através da Internet, escapando ao pagamento dos respectivos direitos de autor. A primeira leva de queixas (28) foi apresentada há precisamente um ano apenas pela AFP; foi apresentada uma nova queixa em Outubro (mais 10 casos), desta vez subscrita por um conjunto de autores, artistas e produtores.
Segundo o director-geral da AFP, Eduardo Simões, ainda não houve qualquer resposta por parte da PJ, pelo que os casos estarão ainda numa fase muito inicial de averiguação.
As queixas são apresentadas não contra indivíduos mas contra utilizadores dos endereços de IP (Internet Protocol), que identificam o número do computador que está ligado à rede (cada computador tem o seu, mas a identificação do utilizador é anónima). E como foram descobertos? "Procurámos várias músicas em serviços de partilha de ficheiros, vimos quem as estava a oferecer e conferimos se tinha autorização para isso ou não", descreveu ao PÚBLICO Eduardo Simões, acrescentando que havia casos com mais de 15 mil músicas disponíveis. Em Portugal, os únicos serviços autorizados a vender ficheiros de música na Internet são o Sapo, iTunes e MúsicaOnline.
A pena para o crime de usurpação - utilização de uma obra sem autorização dos titulares dos respectivos direitos de autor - pode ir até três anos de cadeia, a que acresce multa e a indemnização aos autores, artistas e produtores lesados. As contas dos prejuízos ainda não estão feitas, acrescenta Eduardo Simões - só deverão sê-lo quando a PJ chamar a AFP a depor. "Em países como a Alemanha, em três ou quatro meses as partes conseguem um acordo; mas em Portugal demora muito mais", lamenta.
A pirataria de música tem normalmente campo farto em feiras, mas com a expansão da banda larga, o crescimento da pirataria na Net tem também sido exponencial. "A velocidade das ligações de banda larga - mais fluidas e sem quebras - propicia este tipo de comportamento", reconhece o director da AFP.
Maria Lopes