Ciber-crime em Portugal

Só 27 foram condenados por ataques informáticos e a maioria com multa

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Em seis anos, 27 arguidos (36%), num total de 75, foram condenados por ataques informáticos, segundo a estatística de processos judiciais referentes àquelas situações fornecidos pelo Ministério da Justiça (MJ) ao PÚBLICO. A maioria dos arguidos, condenados pelos crimes de sabotagem informática e acesso ilegítimo, incorreram somente em penas de multa. Entre 2007 e 2012, período ao qual se referem os dados, ninguém foi condenado a penas de prisão efectiva. Alguns arguidos poderão ter sido condenados a penas suspensas de prisão, mas por razões de segredo estatístico estes casos não são revelados. O MJ ainda não tem informação referente ao ano passado.

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“Este tipo de investigação tem dificuldades específicas. Os ataques informáticas costumam recorrer a servidores de cloud, sendo a informação móvel pela sua própria natureza e difícil de localizar. Além disso, este tipo de técnicas criminosas recorre normalmente a software de anonimização e a VPN [conexão encriptada], que tornam a investigação difícil”, sublinhou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

As dificuldades parecem, contudo, não explicar tudo. Fonte da PJ garantiu ao PÚBLICO que as duas brigadas que se dedicam a investigar estes crimes há muito tempo que aguardam reforço. Aliás, quando alguém sai destas brigadas para outros serviços, os lugares ficam por ocupar, apontou. O director nacional adjunto da PJ, Pedro do Carmo, fez questão de salientar ao PÚBLICO, porém, que “a falta de meios não está em causa” e que os meios existentes são, neste momento, adequados “face às necessidades”.

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Vistos de fora, aos olhos de outras empresas da área, os ataques surgem como tendo sido relativamente pouco elaborados. “Aquilo que estamos habituados a ver nestes ataques é que não são de todo sofisticados. São feitos com ferramentas automatizadas, que estão disponíveis a qualquer pessoa que tenha motivação”, observa o director técnico da AnubisNetworks, João Gouveia, ressalvando não ter informação sobre o caso concreto.

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